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Educação | PREFEITO COMPARECE À CERIMÔNIA DE ENTREGA DE BOINAS DO CTBM TIRADENTES

O Colégio Tiradentes da Brigada Militar de São Gabriel realizou, no final da tarde desta quinta-feira, 14 de abril, a cerimônia de entrega das boinas aos alunos do 1º ano da instituição, em frente à sede escolar, no bairro Doutor Dácio. O prefeito municipal, Lucas Menezes, acompanhado da primeira-dama Larissa Acosta, participou da cerimônia conduzida pelo comandante da unidade, major Gerson Corrêa de Melo, e sua esposa Estela de Melo. O presidente do Poder Legislativo, vereador Sildo Cabreira (PDT), e a juiza da Vara do Trabalho de Alegrete, Fabiana Gallon, também prestigiaram o evento, além dos secretários municipais de Educação, Edjor Borges, e Valdemir de Andrade Jobim, da Procuradoria Jurídica, e o provedor da Santa Casa de Caridade, Cilon Lopes de Siqueira.

Um momento ecumênico de oração precedeu a cerimônia, presidido pelo ministro católico Renato Machado e o pastor Enoque Brum, da Assembleia de Deus de São Gabriel. O Prefeito Lucas Menezes ressaltou a importância do Colégio Tiradentes como modelo de instituição pública voltada para a formação da disciplina e do caráter dos alunos. “O empenho do Município em trazer para esta cidade, anos atrás, uma unidade do Colégio Tiradentes tem sido devidamente recompensado, na formação de jovens com valores morais sólidos e que conseguem construir uma carreira profissional promissora, graças aos ensinamentos aqui recebidos.

O Município busca se inspirar nesse modelo para o trabalho de suas escolas municipais, preparando nossos jovens para cursar o Ensino Médio em instituições de excelência como essa”, assinalou.

Conscientização | A SECRETARIA DA SAÚDE ATENDE CERCA DE 8 MIL PACIENTES HIPERTENSOS AO MÊS.

O dia 26 de abril, em todo o Brasil, é reservado para ações de conscientização na área da saúde de para pacientes com hipertensão arterial. O Dia Nacional chama a atenção da população sobre a importância do diagnóstico preventivo e do tratamento da doença, que mata mais de 10 milhões de pessoas por ano no mundo. No país, estima-se que 33% da população adulta seja hipertensa e, considerando só quem tem mais de 60 anos, este percentual gira em torno de 65%. Mas entre 30% e 50% dos brasileiros desconhecem o diagnóstico.

Em São Gabriel, as Unidades Básicas de Saúde de referência dos pacientes atendem as mais diversas patologias. Mensalmente, são atendidos quase 8 mil pacientes com hipertensão arterial. A secretária Kátia Raposa, titular da Secretaria Municipal da Saúde, acredita que esse número pode ainda ser bem maior, uma vez que os dados oficiais revelam apenas as pessoas que buscam atenção médica nas UBS's ou são acompanhadas por um profissional de saúde do Município. "Muitas outras pessoas acabam não entrando para essa estatística, pois não buscam atendimento, seja porque não sabem dessa necessidade ou porque, erroneamente, acabam se automedicando", comentou.

A Secretaria Municipal da Saúde tem um clínico geral em cada posto de saúde para atender a população, inclusive a hipertensa. Esse é o primeiro passo.

Após a realização de todos os procedimentos, o médico pode pedir exames e determinar que o paciente siga sendo monitorado por profissionais da UBS de referência.

O segundo passo requer o encaminhamento para atendimento especializado na Unidade Brandão Júnior, quando necessário, onde dois profissionais atuam no Programa Hiperdia. Os médicos Giancarlo Alves Bina e Gerson Luis Barreto de Oliveira são os responsáveis por essa atenção.

Segundo a farmacêutica Ana Alice Gomes Siqueira, servidora da Secretaria, os pacientes hipertensos - pressão controlada e sem gravidade - devem fazer avaliações de seis em seis meses. Os hipertensos são inseridos no sistema e o monitoramento é realizado de forma efetiva, com a participação dos agentes de saúde no atendimento preventivo.

Jurídico | LIMINAR GARANTE À PREFEITURA DIREITO DE DEPOSITAR EM JUÍZO SALDO CONTRATUAL COM TERCEIRIZADA PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO DE DÍVIDAS COM FUNCIONÁRIOS

A Prefeitura Municipal de São Gabriel, através de ação judicial movida pela Procuradoria Jurídica Municipal, obteve importante vitória com liminar que autoriza o depósito em juízo do saldo restante de contrato extinto com a empresa MG Terceirização de Serviços, exclusivamente para pagamento das dívidas trabalhistas da empresa com seus ex-funcionários. A sentença foi proclamada nesta terça-feira, 12 de abril, pelo juiz titular da Vara do Trabalho de São Gabriel, Eduardo Duarte Elyseu.

O contrato entre a empresa e a prefeitura para prestação de serviços terceirizados de limpeza recepção, zeladoria e outros, existente desde 2017, foi encerrado em março deste ano, e o repasse dos pagamentos estava contratualmente condicionado a não existir inadimplência com seus funcionários, tanto nos salários quanto no repasse de FGTS e outras obrigações trabalhistas. “Após o término do contrato, e constatado que ele não estava sendo cumprido pelo não recolhimento correto do FGTS, bem como pelas condenações impostas em outras cidades onde a empresa também atuava, o Município segurou o repasse de valores à empresa, fazendo o pagamento de salários e rescisões diretamente aos empregados, o que foi solicitado até mesmo pela própria MG”, assinala o procurador jurídico, Valdemir de Andrade Jobim.

Em vista do saldo restante do contrato não ser suficiente para quitar o FGTS devido, foi determinado pelo prefeito uma ação judicial para depositar os valores em juízo, de forma a priorizar o pagamento da dívida com os funcionários antes das outras obrigações, pela natureza alimentar dos créditos com os trabalhadores e para resguardar o Município de eventual responsabilização. O juiz acolheu a liminar, determinando que o Município deposite em conta específica, em até cinco dias, todo o saldo existente com a empresa, para que seja destinado ao pagamento das dívidas da empresa com os seus empregados, pelo privilégio legal das dívidas salariais acima de créditos de outras naturezas.

O prefeito Lucas Menezes elogiou a Procuradoria Jurídica e sua equipe pela importante vitória judicial. “Desta forma, tendo cumprido integralmente sua parte na relação contratual, o Município encerra esse capítulo de forma digna, tendo lutado para que fosse priorizado o pagamento dos vencimentos dos seus trabalhadores, uma situação que nos preocupava muito em função das decisões judiciais contra a empresa em outros municípios”, ressaltou o Chefe do Executivo. O procurador Valdemir Jobim destacou a fundamentação bem construída da ação, impetrada pela advogada municipal Solange Silveira, com o apoio dos demais servidores da pasta.

Semana Santa | FEIRA DO PEIXE E DO MEL TRANSCORRE COM ÊXITO EM SÃO GABRIEL

Acontece nesta quarta-feira, 13 de abril, até às 16h, no Largo da Estação Férrea, a Feira do Peixe e do Mel, uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Associação de Famílias do Assentamento Guajuviras e da Associação de Apicultores São Gabriel – Casa do Mel, com o apoio da Emater. O peixe à venda no local é a carpa capim húngara, cultivada no Assentamento Guajuviras, em Azevedo Sodré.

Segundo o piscicultor Fermino Noviski (Pituca), estão disponíveis peixes congelados a preço competitivo. “Não temos mais filés de carpa, pois foram todos vendidos na Feira dos Produtores da Terra dos Marechais que aconteceu no domingo, na Urcamp”, ressalta, feliz com os resultados de comercialização.

Paralelamente continua no local a Feira do Produtor, com produtos da agricultura familiar, como bergamotas, mandiocas com casca o quilo, e mandiocas descascadas, com o atendimento do produtor Getulio Ribeiro; e o mel da Associação de Apicultores a preços diferenciados por volume e capacidade. Há a possibilidade da Feira reabrir na quinta-feira (14), havendo produtos para serem comercializados. A Secretaria de Desenvolvimento Rural está na feira com os profissionais veterinários do Serviço de Inspeção Municipal, Paulo Martins, Adriana Pereira e as auxiliares de produção, Jessica Martins e Rosimara Ceschini.“Os produtos são registrados e fiscalizados, com procedência de inspeção, para garantir a segurança alimentos e saúde pública”, ressaltou Dra Adriana.

Novas Máquinas | PREFEITO ENTREGA RETROESCAVADEIRA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Um novo equipamento vai se somar ao maquinário de conservação e reparo das estradas municipais. Trata-se de uma retroescavadeira JCB motor turbo ano 2022, adquirida no valor de R$ 460 mil, fruto de recursos do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. O prefeito Lucas Menezes fez a entrega das chaves ao secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Cléber Dias Leal. Compareceram ao ato, além de secretários municipais e diretores de secretarias, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sildo Cabreira (PDT), e os vereadores Elson Teixeira (PL), José João Barcellos (PL) e Írio Rodrigues (PDT).

Este é o 20º veículo adquirido desde o início da nova gestão em janeiro de 2021. Ao todo, já foram investidos R$ 4,3 milhões em aprimoramento e modernização da frota. “A manutenção das estradas de um município com a extensão rural que São Gabriel possui, tendo a 5ª maior área geográfica do Estado, com mais de 3 mil quilômetros de estradas internas, exige pessoal comprometido e maquinário moderno. Aos poucos, o governo está fazendo sua parte, aprimorando a frota e buscando melhorar as condições para que as equipes operacionais executem um trabalho cada vez mais eficiente, à altura das justas reivindicações do produtor rural e das comunidades rurais da nossa terra”, assinalou Lucas.

Novo Titular | RAFAEL GONÇALVES ASSUME SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nesta segunda-feira, 11 de abril, o prefeito Lucas Menezes assinou a portaria de nomeação do secretário de Governo, Rafael Barros Gonçalves, como novo secretário municipal de Administração, sucedendo o secretário que pediu demissão do cargo na sexta-feira 8, o vereador Vagner Aloy. O ato de posse foi assinado no gabinete do prefeito. “Confiamos no preparo, experiência e na competência já demonstrada do secretário Rafael para esse novo desafio”, destacou o prefeito.

Graduado em Administração de Empresas pela PUC-RS, Rafael Gonçalves já foi assessor parlamentar da Câmara Federal de 2007 a 2010, e assessor da Diretoria Administrativa da Fundação de Esporte e Lazer do RS de 2011 a 2015. Desde 2017 integra a administração municipal, como Chefe de Gabinete do prefeito Rossano Gonçalves de janeiro de 2019 a junho de 2021, quando o órgão foi transformado em Secretaria Municipal de Governo. Rafael continuará exercendo as duas funções cumulativamente, até a nomeação de um novo secretário de Governo.

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