Diferenciado

*Prefeito debate medidas para a Previdência com Legislativo

O enfrentamento do déficit atuarial da Prefeitura com o Ipresg, bem como o ajuste das despesas previdenciárias do Município à portaria n.º 464/2018, foi o foco central do encontro mantido na tarde desta quarta-feira, 20 de março, entre o prefeito Rossano Gonçalves e vereadores de diversas bancadas. Participaram o presidente da Câmara, vereador Adão Santana (PTB) e os vereadores Renato Silveira (Solidariedade) Márllon Maciel (Progressistas), Flávia Batista (Progressistas), Marcos “Mec” Vieira (PSDB) e Valdomiro “Chiquinho” Lima (PSDB). O Chefe do Executivo apresentou o novo cálculo atuarial recentemente apresentado pelo Ipresg, e falou da apresentação de leis futuras para diminuição do passivo previdenciário.
Estava também presente o secretário de Educação, Sildo Cabreira, que prestou informações sobre os valores dos kits, mochilas e uniformes escolares recentemente adquiridos para cada um dos 6500 alunos da rede municipal de ensino, mediante adesão a um pregão nacional. “Este é um investimento do qual nos orgulhamos, não somente pelo impacto social positivo para as famílias e alunos, mas por ter sido feito com transparência e economicidade”, destacou o vereador.

--------------------------------------------------------------------------

*Entenda como vai funcionar o Estacionamento Rotativo

Já está trabalhando em São Gabriel, com escritório na rua Tristão Pinto, a empresa Rek Parking Empreendimentos,da cidade de Caxias do Sul, vencedora da concorrência pública n.º 08/2018 para implantação do Estacionamento Rotativo em São Gabriel, conforme o Contrato 01/2019. A empresa atua em 17 cidades do Brasil. Um dos representantes da empresa, Vinícius Macedo, juntamente com o fiscal do contrato pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Bruno Aloy, do OMETRAN (Órgão Municipal Executivo de Transito), esteve com o Diretor de Comunicação Social da Prefeitura, Edjor Borges, repassando algumas informações sobre como o sistema vai funcionar no Município. A seguir, algumas informações:
- A empresa tem até o dia 17 de abril para iniciar formalmente suas atividades, podendo começar antes disso, na medida que todos os preparativos estiverem concluídos. Nos primeiros 15 dias, não haverá qualquer cobrança de tarifa, apenas orientação e esclarecimento aos usuários.
- Serão instalados 31 parquímetros, e os de São Gabriel serão os detentores da tecnologia mais avançada. “Em Santa Maria, apenas 10 parquímetros possuem esta tecnologia”, ressaltou Macedo.
- O usuário terá a opção de utilizar um aplicativo de celular chamado RekPay, disponível para iOS e Android, onde poderá não somente efetuar o pagamento da tarifa, como também verificar onde há vaga disponível para estacionamento.
- A empresa também oferecerá cartões para recarga de créditos, ao custo de R$ 25,00, com R$ 20,00 de crédito.
- A empresa vai gerar 14 empregos diretos, com 100% dos funcionários sendo gabrielenses, e sua chegada já promoveu circulação de renda em outras empresas locais. Os móveis do novo escritório da empresa em São Gabriel, por exemplo, foram totalmente adquiridos no Município.
- A Brigada Militar, que possui convênio com o Município desde 1997, ajudará na fiscalização do trânsito.
- Os valores da tarifa para uso das vagas dentro da chamada “zona azul” serão de R$ 1,00 por meia hora, R$ 2,00 por hora e R$ 4,00 por duas horas – o máximo de permanência permitido.
- As motos e motonetas terão gratuitade de estacionamento, desde que estacionadas nos locais próprios.

--------------------------------------------------------------------------

*Ajuste das contas públicas será acentuado, diz Prefeito

Com o fato de o governo estadual não firmar qualquer aceno sobre como irá honrar a dívida de R$ 4 milhões com a rede de Saúde do Município de São Gabriel, inclusive contestando os números desta dívida, o Município deverá fazer um ajuste ainda mais severo de contas para impedir a suspensão de serviços básicos para a comunidade. Este foi o tema central da reunião do Prefeito Rossano Gonçalves com seu secretariado na tarde desta segunda-feira, 18 de março, onde o Chefe do Executivo determinou ainda maior rigor no controle de gastos.

Na mesma ocasião, o prefeito comunicou aos secretários municipais a efetivação da advogada Michele Costa como titular da Procuradoria Jurídica, cargo para a qual foi nomeada interinamente, em 7 de fevereiro.
--------------------------------------------------------------------------

*COMUNICADO RELEVANTE

O Governo Municipal de São Gabriel, em face de ataques caluniosos que vem sendo divulgados nas redes sociais por conta das licitações e concessões que o Município tem feito para regularizar a prestação de diversos serviços públicos, vem respeitosamente prestar alguns esclarecimentos.
Os atuais gestores do Município, em que pese insinuações levianas, não são proprietários nem tem parentes associados a nenhuma das empresas que venceu as licitações para concessão de Estacionamento Rotativo ou do sistema de Água e Esgoto, e nem tampouco tem qualquer interesse empresarial na futura concessão do Transporte Coletivo Urbano e Rural.
A licitação do Sistema de Saneamento do Município cumpriu todas as etapas legais, e todas as ações impetradas pelo Ministério Público de Contas contra a licitação foram vencidas pelo Município, com o Tribunal de Contas do Estado atestando a plena lisura do processo. A concessão é alvo de auditorias regulares do TCE, e ao longo desses oito anos nunca foi apontada qualquer irregularidade.
Da mesma forma, a implantação do Estacionamento Rotativo em São Gabriel foi feita através de Concorrência Pública da qual participaram diversas empresas, sem ilegalidade de qualquer espécie.
A regularização do Transporte Coletivo, que motivou discussões judiciais, será encaminhada através de um processo licitatório transparente, visto que os contratos para transporte coletivo urbano e rural estão defasados, e o serviço vem sendo realizado de forma precária, com uma frota obsoleta e que oferece riscos à população.
Enquanto alguns se ocupam de enlamear reputações apostando na desconfiança justa da população com a classe política nacional, nosso foco continua sendo trabalhar para que a comunidade gabrielense tenha cada vez mais, serviços públicos prestados com eficácia, excelência e legalidade.

São Gabriel, 18 de março de 2019.

Rossano Dotto Gonçalves
Prefeito Municipal

*Baile comemora os 15 anos de municipalização do Ginásio São Gabriel

*Prefeito entrega mochilas escolares para Educação Infantil

*Prefeitos debatem dívida do Estado em encontro da AMFRO

“Não podemos aceitar calote. Os governos mudam, mas os compromissos ficam. O governo foi eleito para encontrar soluções para o endividamento do Estado, e não cabem mais postergações quando se trata da vida dos gaúchos”. Com esta manifestação, o prefeito Rossano Gonçalves defendeu uma ação enérgica dos prefeitos frente à dívida do Governo Estadual referente aos atrasos com a área da Saúde, em reunião da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO), nesta terça-feira, 12 de março, em Porto Alegre. O Chefe do Executivo Municipal se faz acompanhar dos secretários Artur Goularte (Fazenda) e Ricardo Coirolo (Saúde).
O encontro reúne prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de 14 municípios da Fronteira Oeste. Segundo levantamento apresentado no encontro, o endividamento do Estado com os municípios já soma R$ 1,127 bilhões, e até agora, passados 71 dias de sua posse, o governo estadual não apresenta um calendário de pagamentos dos atrasos, que prejudicam os serviços em postos de saúde e também em hospitais. Os prefeitos discutem medidas e uma pressão junto à Famurs (Federação de Associações dos Municípios do RS) por uma posição mais enérgica.

------------------------------------------------------------------------------------

150 alunos tiveram a possibilidade de vivenciar o esporte de forma recreativa, este foi o principal foco do 1° FESTIVAL ESCOLAR DE MINI VÔLEI, realizado dia 09 de março pela Secretaria Municipal de Educação, em comemoração aos 15 anos da escola GINÁSIO SÃO GABRIEL.

------------------------------------------------------------------------------------

*Prefeito visita São Gabriel Saneamento e vistoria investimentos

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Rossano Gonçalves realizou visita ao escritório da empresa São Gabriel Saneamento, concessionária do sistema de abastecimento de água e esgoto do município, e também esteve na Estação de Tratamento de Água, juntamente com o diretor da empresa, Luiz Antônio Bertazzo. O objetivo da visita foi verificar “in loco” os investimentos e providências tomadas pela empresa para cumprir as metas previstas no contrato mantido com o Município para garantia de fornecimento de água potável e esgoto tratado para a população local.
Segundo Bertazzo, ao longo dos seis anos de contrato com o Município, a empresa já investiu R$ 19 milhões na melhoria das tubulações, modernização das instalações e aprimoramento do sistema, e neste ano de 2019 está se preparando para efetivas a futura Estação de Tratamento de Esgoto, onde serão investidos R$ 36 milhões até 2021, que será viabilizada em uma área de 30 mil metros quadrados, gerando cerca de 120 empregos.
As estimativas da concessionária apontam que até 2021, São Gabriel terá 60% de cobertura de tratamento na zona urbana. “Vamos construir ainda 15 elevatórias para ajustar o curso d’água tratada conforme a topografia, e as novas redes de esgoto terão apenas até 1,5m de profundidade, para facilitar sua manutenção”, ressaltou o diretor.

------------------------------------------------------------------------------------

*Prefeito visita sede do Ipresg e trata da questão previdenciária

Com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas e impedir a inviabilização financeira do Município nos próximos anos, o governo municipal irá encaminhar em breve ao Legislativo um conjunto de projetos de lei visando reformar o sistema de contribuições do Regime Próprio de Previdência Social e minimizar o déficit atuarial na relação entre Município e sua autarquia municipal de previdência. Com o propósito de aprofundar o diálogo sobre tais ações, o prefeito Rossano Gonçalves visitou, na manhã desta quinta-feira, 07 de março, a sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel (Ipresg). O prefeito foi recebido pela diretora-presidente do instituto, Fabiana Pöhlmann Machado, pela diretoria e pelos servidores da autarquia.
O prefeito ainda parabenizou a diretoria pelas conquistas recentes, como a aquisição e construção de uma futura sede e a modernização administrativa do Instituto. “Temos mantido desde o começo do mandato um diálogo franco e austero com a presidente Fabiana e sua equipe, sempre construindo um entendimento sobre a dívida do Município com o Ipresg em face das dificuldades financeiras existentes. Estamos construindo um conjunto amplo de medidas que vão permitir um melhor cenário para os próximos anos, para os próximos prefeitos, e sobretudo, para os servidores”, ressaltou.

*Secretária de Cultura prestigia incorporação dos recrutas do 9º RCB e 13ª Cia Com

*Estudantes Municipais recebem material escolar no primeiro dia de aula

Nesta quarta-feira, transcorreu o primeiro dia do ano letivo das 36 escolas da rede municipal de ensino de São Gabriel. Em cada uma das escolas, os 6500 alunos receberam o novo material escolar completo e mochila, entregues pelos diretores e professores nas salas para cada aluno. Em algumas escolas, o secretário de Educação, Sildo Cabreira, realizou a entrega pessoalmente.
As mães dos alunos também foram informadas sobre a necessidade de trazer nos próximos dias, a numeração correta do calçado e da roupa dos alunos,para o fornecimento do uniforme. “É uma satisfação ver este investimento se tornando realidade. Um compromisso de gestão do prefeito Rossano e da vice Karen Lannes que a gestão educacional está transformando em realidade”, assinalou.
--------------------------------------------------------------------------------

*Saque do FGTS para atingidos pela enchente é liberado

Depois de praticamente 50 dias de intensa articulação da Prefeitura de São Gabriel junto à Caixa Federal e outros órgãos federais, foi oficialmente liberado o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas pelo desastre climático de 9 de janeiro. A informação é do secretário interino de Obras e Urbanismo, Luan Rangel, que exerce o comando da pasta durante as férias do titular Ricardo Júnior.
O cidadão atingido pela inundação que quiser realizar seu saque deve dirigir-se à agência local da Caixa Econômica Federal, levando Carteira de Trabalho, um documento original com foto (RG, CNH, etc), um comprovante de residência em nome do titular (conta de água, luz ou telefone), que não pode ser de mais do que seis meses antes do mês de janeiro de 2019. Se o comprovante de residência for no nome dos pais, deve levar também a certidão de nascimento, e se for no nome do cônjuge, precisará levar a certidão de casamento ou a escritura pública de união estável.
Se a pessoa não tiver mais estes comprovantes de residência por terem desaparecido na inundação, deve apresentar uma Declaração fornecida pela Prefeitura Municipal. Para que esta declaração seja feita, o interessado deve ir à sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Rua General Câmara, 810, Edifício Dácio de Assis Brasil) com conta de água, luz, bloqueto de IPTU ou então requerer visita In loco. “São documentos exigidos por lei federal, como procedimento padrão para estas situações. Felizmente o governo Rossano/Karen conseguiu vencer a burocracia para que este direito fosse disponibilizado aos atingidos por essa que foi a maior inundação do rio Vacacaí em toda a história”, ressaltou Luan Rangel.

----------------------------------------------------------------------------------

*Abertura do Ano Letivo mostra investimentos na Educação