*Prefeito recebe deputados e reivindica melhoria asfáltica e nova ponte na RS 630

Com foco na necessidade de melhorias urgentes na pavimentação asfáltica da RS 630 e da construção de uma ponte definitiva no Passo do Pinto, o prefeito recebeu nesta quinta-feira, em agendas separadas, os deputados estaduais Gerson Burmann (PDT) e Paparico Bacchi (PL), aos quais apresentou estas reivindicações.
O Chefe do Executivo entregou aos deputados os diversos requerimentos encaminhados à Secretaria de Obras do Estado ao longo do atual mandato, requerendo providências para estas demandas. "A situação da RS 630 é lamentável, e o caso da ponte do Passo do Pinto é uma demonstração do descaso dos governos gaúchos com esta região. A busca de apoio político para estas causas é fundamental, e contar com os deputados Burmann e Paparico é muito importante para o Município", assinalou.

-------------------------------------------------------------------------

*Município promove Regularização Fundiária Urbana

Um dos impasses históricos para o desenvolvimento urbano do Município de São Gabriel, está sendo enfrentado através de ações do atual governo municipal. Trata-se da Regularização Fundiária Urbana, programa que envolve diversas secretarias sob a coordenação da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão. Na manhã desta quinta-feira, o secretário Cilon Lisoski, juntamente com o coordenador de orçamento Julio Garcia, explanou algumas das principais ações recentes deste programa à equipe da Diretoria de Comunicação Social.
O programa de Regularização Fundiária promove um conjunto de ações burocráticas e legais visando a regularização de lotes urbanos e imóveis sem documentação, o que impede o acesso de seus moradores a benfeitorias urbanas e até mesmo a financiamentos bancários. "A regularização fundiária é um dos compromissos da plataforma de gestão do prefeito Rossano Gonçalves, e é uma das ações mais eficazes que o Município pode promover para o combate à pobreza, pois o beneficiário sai da condição de morador irregular para a de proprietário de um bem, de um patrimônio verdadeiro, que é o seu próprio imóvel", assinalou o secretário.
Segundo Lisoski, o programa já consolidou a regularização de dois loteamentos - Nolan Scipioni e João Pedro Nunes, na zona oeste da cidade - e está trabalhando para finalizar a plena legalização de mais 1352 imóveis até o final do atual governo, com o apoio de empresa contratada mediante licitação, a Urbana, de Porto Alegre . "É um desafio estrutural gigantesco. Somos um município antigo, com 62 mil habitantes, mas com planejamento e critério, estamos caminhando na direção certa", assinalou.

MOBILIDADE URBANA - Outra ação coordenada pela Secretaria de Planejamento é a revisão do Plano Diretor e a construção do Plano de Mobilidade Urbana, num processo colaborativo que reúne contribuições de uma Comissão Externa, formada por diversos segmentos da sociedade, e que agora fará uma interação com palestras em escolas, campanhas sócio-educativas e outras ações com a parceria da empresa Go Arquitetura, Mobilidade e Planejamento, licitada para este programa. "Tanto o Plano Diretor quanto o Plano de Mobilidade Urbana são documentos legais fundamentais para balizar o desenvolvimento social e urbano de São Gabriel para as próximas décadas. Trata-se de pensar a cidade que queremos a partir da cidade que temos, e isso o governo do prefeito Rossano está fazendo", assinalou.

OMETRAN revitaliza sinalização das vias do centro

Priorizando a melhoria constante do espaço urbano e das condições para mobilidade urbana, o Órgão Municipal Executivo de Trânsito, subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizou ações de revitalização da sinalização horizontal do trânsito nas vias urbanas do centro da cidade. Na manhã desta quinta-feira, as equipes revitalizaram a sinalização da Duque de Caxias, via de maior trânsito da cidade, e outros trechos de ruas locais. O secretário de Serviços Urbanos, Paulo Sérgio Barros da Silva, destaca que estas ações são determinadas pelo prefeito Rossano Gonçalves visando a segurança e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

-------------------------------------------------------------------------

Após cobrir R$ 40 milhões de déficit, Prefeitura estuda extinção do IPRESG

O déficit previdenciário do funcionalismo público municipal, que vem sendo coberto desde 2005 por uma Contribuição Suplementar da Prefeitura de São Gabriel, além da contribuição patronal e de cada servidor, chegou a patamares insustentáveis para as finanças do Município. A avaliação, feita a partir de dados estatístico-financeiros das despesas públicas, é do prefeito Rossano Gonçalves, que determinou na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a criação de um Grupo de Trabalho para estuda a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel (IPRESG).
Uma lei municipal de 2005 instituiu a Contribuição Suplementar, para cobrir um desequilíbrio atuarial do Instituto, criado quando gestões anteriores deixaram de buscar as compensações de diversas aposentadorias junto ao INSS, pelos anos de contribuição ao regime previdenciário federal, além de outros fatores como rendimentos de aplicações de fundos abaixo do esperado, promoções e incorporações salariais às vésperas da aposentadoria sem a capitalização necessária. A Contribuição tem um crescimento gradual a cada ano, e de 2005 até hoje já foram gastos R$ 40 milhões. A se manter este regime, serão gastos mais R$ 10 milhões até 2020, e no período de 2021 a 2024, mais R$ 25 milhões estariam comprometidos com esta destinação. “Num cenário de forte retração econômica e crise fiscal, não é possível tanto recurso do contribuinte ser destinado para cobrir lacunas geradas por gestões anteriores do Instituto”, assinalou o Chefe do Executivo.
Atualmente, o Ipresg atende 1068 servidores de um universo de 1519 funcionários. A perspectiva de que o Congresso Nacional exclua os Estados e Municípios da reforma da Previdência, obriga as prefeituras a adotar suas providências, para o que Rossano determinou estudos imediatos. “O direito adquirido do servidor permanecerá inalterado”, destaca o prefeito. Com a extinção do Instituto, seu patrimônio e seus recursos são revertidos a um Fundo Municipal Previdenciário, destinado a garantir as aposentadorias.

-------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------

IGP duplica o atendimento ao público

Desde que teve sua gestão assumida pelo Município em 15 de maio, o balcão local do Instituto Geral de Perícias duplicou seu atendimento ao público, eliminando a demanda reprimida e prestando um serviço condizente com as necessidades da comunidade gabrielense. A informação é da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Juliana Medeiros, e da coordenadora do atendimento municipal do IGP, Ana Cristina Barros.
Segundo os dados do sistema, desde a implantação do novo local até a data de hoje, o IGP realizou 537 atendimentos de confecção de documentos. “O prefeito Rossano determinou empenho e dedicação para atender a comunidade neste serviço, e estamos felizes em poder apresentar este resultado”, destacou Ana Cristina.

 

-------------------------------------------------------------------------

Assistência Social recebe micro-ônibus para os programas sociais do CRAS

Com destinação específica para os Grupos de Convivência dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), a Prefeitura de São Gabriel recebeu um micro-ônibus modelo Neobus Volkswagen, proveniente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no valor de R$ 279,2 mil, sem contrapartida do Município. A entrega foi formalizada em cerimônia na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, em Canoas, com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social Karen Lannes representou o prefeito Rossano Gonçalves na cerimônia. O novo veículo possui equipamentos de acessibilidade e é dotado de equipamento que não permite que ele ultrapasse os 70 km/h.
A vice-prefeita ressaltou que o veículo é uma nova e importante ferramenta para o trabalho dos grupos de convivência dos CRAS. "Sem dúvida vai facilitar muito o deslocamento dos usuários e monitores para as atividades integrativas. Vai trazer mais qualidade e atendimento humanizado aos usuários dos nossos programas", assinalou.

-------------------------------------------------------------------------

Secretário de Educacão de São Gabriel será homenageado por associada da ONU

O ramo brasileiro da Aunipi American Association of UN Peacekeeping Forces International Brazil - (Associação de Veteranos das Forças de Paz das Nações Unidas), que anualmente destaca a contribuição de servidores públicos de todo o mundo para a construção de uma cultura de paz, realiza no dia 22 de junho, véspera do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público a entrega da "Medalha do Pacificador" ao secretário de Educação de São Gabriel, Sildo Cabreira.
A AUNP, que é uma entidade civil livremente associada às Nações Unidas, com ramificações em todo o mundo, desde o ano de 2003, homenageia servidores públicos civis e militares que contribuem com seu trabalho para a paz social. O trabalho de Sildo na melhoria da Educação Pública foi merecedor desta homenagem registrada na Consultoria Nacional de Outorgas. "Entre diversos homenageados, apenas dois educadores do Rio Grande do Sul. Recebo com muita honra e satisfação esse reconhecimento pela execução de um projeto que não é apenas meu, mas do prefeito Rossano, da comunidade que o elegeu, e de todos os que compreendem a importância de uma educação pública de qualidade na construção de uma sociedade melhor", assinalou.
A cerimônia de entrega da medalha será nesse Sábado às 17 horas no Obelisco do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

-------------------------------------------------------------------------

Prefeito prestigia cerimônia da “Operação Acolhida”

O prefeito Rossano Gonçalves, acompanhado do vice-ministro da Agricultura e Secretário Nacional de Assuntos Fundiários do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia, e do presidente do Poder Legislativo, vereador Adão Santana, do presidente do Sindicato Rural e vice-presidente da Farsul, Tarso Teixeira, dentre outras lideranças políticas e do setor rural, compareceu ao 9º Regimento de Cavalaria Blindado, para a cerimônia de apresentação do Projeto Acolhida, operação do Exército Brasileiro que terá a participação de militares do regimento. A cerimônia foi coordenada pelo tenente-coronel Rocco Figueiró Rosito, comandante do 9º RCB, com a presença do comandante da 3ª Brigada Mecanizada, general Carlos Augusto Ramires Teixeira.
A Operação Acolhida é uma estratégia do Ministério da Defesa, articulada com o Comando do Estado-Maior do Exército Brasileiro, Polícia Federal e outros organismos oficiais, para receber com segurança os refugiados venezuelanos que chegam diariamente ao Brasil pela fronteira com o Estado de Roraima, para garantir a proteção e acolhida dos foragidos do regime de Nicolás Maduro. “A tradição do Brasil sempre foi a da hospitalidade e da fraternidade com os povos da América, e é nesse sentido que vem a grandeza da Operação Acolhida, garantindo o abraço do povo brasileiro aos irmãos venezuelanos que fogem da fome, do arbítrio e da covardia do regime bolivariano”, assinalou Rossano Gonçalves.

-------------------------------------------------------------------------

Obras do Trevo da Unipampa Campus São Gabriel recomeçam na próxima semana

As obras de construção do Trevo de acesso ao Campus da Universidade Federal do Pampa, no Km 423 da BR 290, serão reiniciadas a partir da próxima semana, por determinação do governo federal. A garantia foi dada pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), Delmar Pellegrini Filho, em encontro na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, com o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, o reitor da Unipampa, professor Marco Antônio Hansen, e o diretor do Campus de São Gabriel, professor Chariston Dal Bello.
O superintendente ressalta que está sendo expedida a segunda ordem para a empresa contratada, Construtora Iccila, para a execução da obra nos termos contratados. “Uma boa notícia para toda a comunidade, a certeza de que o investimento já aplicado na obra não será perdido, e que em breve ela estará concluída para benefício dos estudantes, corpo docente e toda a população”, ressaltou o Chefe do Executivo Municipal.

-------------------------------------------------------------------------

Prefeito assina contrato de R$ 5 milhões com o Badesul

Depois de mais de 20 meses de trabalho enfrentado e vencendo uma série de etapas burocráticas, o prefeito Rossano Gonçalves assinou, em cerimônia na sede do Badesul em Porto Alegre, o contrato de financiamento de R$ 5 milhões que permitirá à Prefeitura de São Gabriel iniciar obras de asfaltamento em mais de 80 quadras da zona urbana do município, perfazendo 10 km de pavimentação asfáltica em 27 diferentes vias urbanas. O prefeito assinou o contrato juntamente com o diretor financeiro Kalil Sehbe Neto. Prestigiaram o ato o assessor parlamentar Ernani Ruschel, chefe de gabinete do deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), líder do governo estadual na Assembleia Legislativa; a diretora de Crédito da instituição, Márcia Santana; os secretários municipais Artur Goularte (Fazenda), Cilon Lisoski (Planejamento) e Ricardo Júnior (Obras), e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel, João Custódio Moure, com o dirigente Daniel Berny. ACI e CDL foram parceiras do Município na contratação dos projetos que viabilizaram a conquista do financiamento.
Em 15 de abril, a vice-prefeita Karen Lannes assinou o Protocolo de Intenções com o Estado, e nesta cerimônia foi a vez do contrato propriamente dito. A operação possui contrapartida municipal de R$ 750 mil e foi aprovada em função do esforço feito pela gestão, ao longo de dois anos e cinco meses, para recuperar sua capacidade de financiamento. “Foi um grande desafio arrumar a casa, enxugar a máquina, diminuir o número de cargos e secretarias, pagar mais de R$ 22 milhões em dívidas da gestão anterior, e todo esse trabalho nos permitiu chegarmos a este momento”, ressaltou o prefeito. Os processos licitatórios começarão em breve e as obras devem iniciar já no próximo semestre.