Diferenciado

Regularização Fundiária | ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA O RECINTO DA VIAÇÃO FÉRREA

Os lotes residenciais existentes no Recinto da Viação Férrea passarão finalmente por um processo de regularização e legalização, de forma a beneficiar dezenas de famílias que habitam na área. Na manhã desta terça-feira, 29 de junho, foi assinada pelo prefeito Rossano Gonçalves a Ordem de Serviço para execução de serviços de regularização fundiária da região, com a presença do secretário municipal de Administração, Vagner Aloy, e o empresário Daison Consensa da Silveira, sócio-proprietário da empresa Quadra Serviços Topográficos, de Santa Maria, contratada nos termos da Lei de Licitações e Contratos.

O serviço de regularização fundiária será executado no Recinto da Viação Férrea , área pertencente à União, repassada ao Município através da SPU – Superintendência de Patrimônio da União – em 2017, abrangendo as residências da rua Barão de São Gabriel à avenida Brandão Júnior; da Brandão Júnior até a avenida Francisco Hermenegildo; da Francisco Hermenegildo à avenida Francisco Chagas; e da Francisco Chagas ao Jardim Primavera. A empresa terá, mediante o Contrato 035/2021, 180 dias para execução da tarefa. “A gestão do prefeito Rossano está enfrentando um passivo gigantesco, tratando da regularização que dará posse efetiva e legal dos moradores sobre as áreas e suas residências, garantindo a possibilidade, por exemplo, de transmissão do imóvel a herdeiros, coisa que não é possível hoje para quem não tem as condições legais”, ressaltou o secretário. “Promover regularização fundiária é a ação mais eficaz que uma prefeitura pode fazer para o combate á pobreza extrema, porque aquele imóvel irregular passa a ser um bem do patrimônio das famílias, mudando imediatamente sua realidade social. Estamos focados em promover não apenas nesse local, mas em diversos outros, a plena regularização em benefício destas famílias”, assinalou.

Campanha | VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SERÁ REALIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE ZONA OESTE, PAM E NOSSO SONHO.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe segue até o dia 9 de julho, agora, em três Unidades Básicas de saúde: Zona Oeste, PAM e Nosso Sonho. Até sexta passada, as vacinas estavam sendo aplicadas, em apenas um turno, no Salão Paroquial.

Com a mudança de local, a Secretaria Municipal da Saúde também ampliou o horário de atendimento, que passa acontecer no período da manhã, das 8h às 11h30, e, na parte da tarde, das 13h30 às 16h.

De 21.290 doses recebidas, hoje, o Município já aplicou 14.973 pessoas, o que representa 70,32% de eficiência. Levando-se em consideração o público alvo, o índice é 49,91%.

Para atingir a meta local, de cerca de 30 mil pessoas imunizadas, a pasta municipal estará disponibilizando vacinas para crianças de seis meses a seis anos sem comorbidades, crianças com mais de anos com comorbidades, idosos, trabalhadores em educação, trabalhadores em saúde, caminhoneiros, motoristas de transporte público, adultos com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, seguranças, militares, grávidas e puérperas.

Entre as orientações dadas pela Secretaria, está a necessidade de respeitar um intervalo de pelo menos 14 dias entre a aplicação da vacina da Covid-19 e a da gripe. O imunizante contra o coronavírus deve ser priorizado. Pessoas com suspeita de Covid-19 ou sintomas de outras infecções também precisam adiar a vacinação para o vírus influenza. Se estiverem completamente recuperados e já se passaram no mínimo quatro semanas do início dos sintomas ou da confirmação do diagnóstico, podem ir buscar sua dose para a gripe. A precaução serve para minimizar o risco de disseminar a doença e para evitar confusão de sintomas.

Diálogo | VICE-PREFEITO RECEBE CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO AIRTON LIMA

Na tarde desta sexta-feira, 25 de junho, o vice-prefeito Lucas Menezes recebeu no Palácio Plácido de Castro, no Gabinete do Vice-Prefeito, o reverendo Jocimar de Jesus, Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Airton Lima (PL), bispo da Igreja do Evangelho Quadrangular. Também participou da audiência o diretor de Comunicação Social da prefeitura, Cláudio Moreira, também pastor da Igreja Quadrangular.

Tendo vindo ao Município para prestigiar um seminário da referida igreja no sábado, o chefe de gabinete recebeu do vice-prefeito demandas do Municipio, em nome do prefeito Rossano Gonçalves, que estava em Livramento para a posse do novo Comandante Regional de Policiamento Ostensivo da Fronteira Oeste. Lucas Menezes tratou especialmente da questão da Ponte do Passo do Pinto, na RS 630, e de uma solicitação que tramita na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, para a liberação de um recurso de R$ 195 mil para a construção de uma cobertura para os pavilhões do Presídio Estadual de São Gabriel, necessária para a segurança dos moradores do entorno e dos próprios apenados. “O Governo Rossano trabalha com foco, e temos solicitado a todos os parlamentares e assessores que nos visitam estes mesmos temas, que são hoje prioridades na nossa interface com o Governo do Estado”, ressaltou.

Segurança | PREFEITOS PRESTIGIAM POSSE DO NOVO COMANDANTE DA BM NA FRONTEIRA

Nesta sexta-feira, 25 de junho, foi realizada na cidade de Sant’Ana do Livramento a posse do novo Comandante Regional de Policiamento Ostensivo da Fronteira Oeste, tenente-coronel Márcio José Rosa da Luz. O prefeito Rossano Gonçalves (PL), de São Gabriel, esteve presente à posse, juntamente com os prefeitos , Ana Tarouco (DEM) de Livramento, Ronnie Melo (Progressistas) de Uruguaiana, Maher Jaber (PDT) de Barra do Quaraí e Olmiro Ricardo (Progressistas) de Santa Margarida do Sul. Participou também do ato o deputado estadual e líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (Progressistas).

O novo comandante da Fronteira Oeste estava respondendo anteriormente pelo comando regional do Vale do Caí e passa a substituir na função o coronel Pedro Ricardo Maron Gurgel. O foco do novo comandante é a interação com os municípios para dotar a Brigada Militar de novas tecnologias para a ação ostensiva, além da diminuição dos processos administrativos para a liberação de efetivo para o policiamento. “É importante essa mobilização conjunta dos prefeitos para demonstrar nossa unidade de propósitos em favor do aperfeiçoamento constante do trabalho da Brigada Militar em nossa região, e é isso que nos propomos, desejando sucesso ao novo comandante na função”, assinalou o prefeito Rossano.

Foto: Assessoria de Comunicação da AMFRO

Campanha contra a Covid-19 | VACINAÇÃO, PARA PRIMEIRA DOSE, RECOMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA NO SALÃO PAROQUIAL.

A Secretaria da saúde emitiu nota informando que não haverá vacinação, para primeira dose, contra a Covid-19 nesta sexta-feira (25/06). A pasta municipal aguarda a chegada de nova remessa de vacinas para anunciar datas e faixas etárias para a continuidade da campanha. Novas doses deverão ser repassadas pelo Estado ainda nesta sexta-feira.

Quem ainda não tomou a segunda dose da vacina Oxford, terá a oportunidade de atualizar a carteira de vacinação também nesta sexta-feira. O atendimento será realizado no Posto Central (em frente ao Hospital de Santa Casa), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Segundo a secretária da Saúde, médica Kátia Raposo, para saber se tem direito a dose, a pessoas precisa observar a data descrita na carteira de vacinação.

A partir da próxima segunda-feira (28/06), a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 será desenvolvida no Salão Paroquial (foto). A mudança de local se deve a necessidade de liberar o Ginásio Chiapetão para o início das obras de reforma do Ginásio Chiapetão, que ficará fechado por um período de 210 dias (sete meses).

Informe-se na COVID-19: Central de Informações sobre recursos da vacina.

Informações sobre vacinas

Quatro pessoas foram multadas | FISCALIZAÇÃO ATUA EM AGLOMERAÇÕES NA URCAMP E ALERTA COMUNIDADE.

"Alguns que tentam enganar a fiscalização estão subestimando o risco terrível dessa doença. Essas pessoas não estão levando em consideração os riscos, sendo que estamos, todos os dias, informando novos casos de Covid-19 e novas mortes". A observação - de integrantes da Fiscalização da Prefeitura - retrata a sensação de inoperância das ações de combate às aglomerações no período da noite. No fim de semana, mais de 30 veículos estavam parados no estacionamento da Urcamp, no Corredor da Reúna. A maioria dos motoristas conseguiu fugir ao avistar as viaturas da Prefeitura e Brigada Militar. Dois foram abordados, autuados e multados. Cada um pagará multa de R$ 2 mil.

De acordo com o setor de fiscalização, a Força Tarefa é realizada diariamente, com reforço na sexta, sábado e domingo. O combate aos abusos, no entanto, depende da participação dos órgãos de segurança pública. "Nem sempre é possível fazer intervenções. Não é fácil para um fiscal agir sem a garantia de que não será agredido no exercício da sua função", argumentou um profissional.

Mesmo com a presença da Brigada Militar, algumas pessoas não aceitam as advertências. No fim de semana passado, dois casos de desobediência as medidas de prevenção a Covid-19 foram flagrados na zona central da cidade e as pessoas receberam multas individuais de R$ 2 mil. Uma delas acabou sendo autuada por desacato a autoridade e assinou Boletim de Ocorrência.

FALTA DE CONSCIÊNCIA

Veículos estacionados em postos de gasolina ou espaços abertos em frente de revendas de veículos, na Avenida Antônio Trilha, são dispersados ao avistarem as viaturas de fiscalização. Minutos depois, os mesmos veículos são vistos em outros locais. Os motoristas realizam manobras para escapar dos fiscais, fazendo um rodízio de pontos de aglomerações por vários pontos da cidade.

A Fiscalização deverá intensificar, nos próximos dias, o combate a esse tipo de atitude. As multas iniciais para desobediência aos decretos municipal e estadual são de R$ 2 mil, podendo passar para R$ 4 mil em casos de reincidência. Mas é importante ressaltar: trata-se de um montante inicial, que poderá chegar a cifras bem altas, como 10 mil, 20 mil, 100 mil ou 200 mil.

Agricultura Familiar | SEDRU E EMATER ALERTAM PARA EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Trabalhando em sintonia através de um convênio de apoio mútuo para oferta de assistência técnica e extensão rural, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e o escritório da EMATER-ASCAR em São Gabriel, alertam os agricultores familiares de São Gabriel a respeito da vigência de editais para aquisição de alimentos, tanto para merenda escolar quanto para alimentar o efetivo do Exército Brasileiro na região. A informação é repassada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Cléber Dias Leal, e o chefe do escritório da Emater no município, Guilherme Coradini.

O edital de chamada pública para fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a Guarnição de São Gabriel, tem prazo de inscrição de interessados até as 10 horas de 29 de junho, com entrega dos envelopes das propostas no quartel da 13ª Companhia de Comunicações. O outro edital, para aquisição de alimentos para merenda escolar para a Escola Estadual Celestino Cavalheiro, tem prazo até o dia 28, com propostas a ser entregues na secretaria da escola, à rua Maurício Cardoso, 574. “Pedimos que os interessados procurem a Emater no máximo até segunda-feira, para auxiliarmos na formatação das propostas, porque é um recurso dos orçamentos do Estado e da União que vai distribuir renda em nossa coletividade”, destaca Coradini.

A Emater chama a atenção aos agricultores familiares de São Gabriel - mais de 1200 famílias, segundo as estimativas do próprio órgão – para que sempre busquem a Emater para se informar a respeito destes editais. “Periodicamente estão sendo abertos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Defesa (PAA), e é importante que nos procurem para auxiliarmos as famílias de agricultores com a documentação necessária”, ressalta. A Emater atende em horário comercial em seu escritório na rua Coronel Sezefredo, 629, também pelo fone (55) 3232 5099 ou pelo whatsapp (55) 99676 1454.

PATRULHA AGRÍCOLA – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que tem sob seu encargo a tarefa de auxílio e extensão aos pequenos produtores, segue ininterruptamente os serviços de Patrulha Agrícola, mantendo seis patrulhas no Interior, quatro em assentamentos da reforma agrária, e uma patrulha agrícola que atende o chamado “cinturão verde”, no entorno da zona urbana. “Todo agricultor que procura a secretaria sempre receberá a atenção merecida por quem ajuda a gerar renda e riqueza para nosso Município”, salienta o secretário Carlos Cléber.