Governo Municipal investirá 700 mil em iluminação pública

Na tarde desta segunda 29/07, o prefeito Rossano Gonçalves assinou o contrato e a Ordem de Serviço para implantação do Projeto de Iluminação Pública em Led, que vai aprimorar a iluminação pública de mais de 30 quadras da zona urbana. Em um investimento de R$ 700 mil, dos quais R$ 600 mil são oriundos da Eletrobras a fundo perdido, e R$ 100 mil são de recursos próprios. Serão substituídas as antigas lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, gerando uma economia de energia e economia em manutenção ao redor de 40%, visto que a durabilidade é bem maior. "Com a própria economia gerada, poderemos em seguida estender este projeto para vários bairros de nossa cidade", destacou Rossano, o acrescentando que as luminárias de vapor sódio que estiverem em bom estado serão realocados em bairros com deficiência de iluminação.
O engenheiro Gilmar Piovezan e o advogado Dinei Faller, proprietários da empresa santamariense Eon Energia e Iluminação, licitado e contratada para a execução do programa, afirma que as obras iniciam na segunda-feira próxima, e serão concluídas em até 60 dias, se as condições climáticas permitirem.

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Inspetoria de Defesa Agropecuária inaugura melhorias

Em solenidade na manhã deste sábado, 27 de julho, foi realizada a entrega de melhorias da sede da Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Gabriel, que teve suas reformas iniciadas em janeiro deste ano, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Sanitário do Estado. O prefeito Rossano Gonçalves compareceu ao evento juntamente com o secretário Desenvolvimento Rural, Carlos Cléber Leal, com a presença do secretário estadual da Agricultura Covatti Filho, do superintendente estadual do Ministério da Agricultura Bernardo Todeschini, o superintendente estadual do Incra Tarso Teixeira, o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária do RS Antônio Carlos Ferreira de Quadros, o supervisor regional da SEAPA Joal Barrientos Ponte, e a inspetora-chefe da unidade, Brunele Weber Chaves. Os vereadores de São Gabriel, Marllon Maciel, e de Rosário do Sul, Elizandro Paz, também prestigiaram a cerimônia, além do presidente da Cooperativa Apícola do Pampa, Aldo Machado dos Santos, e do Sindicato Rural, Marco Aurélio Cunha.
O prefeito ressaltou a importância do investimento feito com recursos do Fundesa, articulado em parceria com as lideranças locais. “Registro o trabalho também desempenhado pelos últimos secretários estaduais da Agricultura, Ernani Polo e Odacir Klein, para a consecução deste objetivo, que o Covatti Filho deu continuidade, como fazem os grandes homens públicos”, ressaltou. O Município apoiou as reformas da inspetoria com o conserto do passeio público e ações de ajardinamento e paisagismo nos canteiros externos.

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Prefeito assina Decreto de Situação de Emergência

Trabalhando intensamente durante toda esta sexta-feira no monitoramento do socorro aos desalojados pela Defesa Civil, o prefeito Rossano Gonçalves assinou no final desta tarde o Decreto Executivo 055/2019, declarando Situação de Emergência no município, em função das fortes precipitações pluviométricas dos últimos dias, atingindo e desalojando 70 famílias.
O decreto será encaminhado a Defesa Civil estadual para homologação pelo Governo do Estado e posterior encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento regional, para reconhecimento e publicação no Diário Oficial da União.

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Governo apresenta uniformes e materiais escolares para alunos da rede municipal

Um investimento de mais de R$ 3,5 milhões voltado para a promoção da qualidade da Educação Pública está se tornando realidade em São Gabriel. Em ato realizado no salão social da Associação Comercial e Industrial, com a presença de presidentes e representantes dos Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais e diversos órgãos de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação apresentou exemplares dos kits de material escolar, mochila e uniformes para todos os 6500 alunos da rede municipal de ensino.
O material escolar que será fornecido aos estudantes já no primeiro dia de aulas, é diferenciado conforme a faixa etária e a série escolar, com materiais distintos para Educação Infantil, Anos Iniciais (1.º ao 5.º ano) e Anos Finais (6.º ao 9º ano). Os uniformes que serão fornecidos para os alunos incluem camiseta, bermuta, jaqueta, abrigo, tênis, regata e uniforme esportivo do projeto “Atleta Cidadão”, que no ano passado funcionou em parceria com o Curso de Educação Física da Urcamp, com atividades desportivas e de desenvolvimento psicossocial no turno inverso para 120 alunos da rede pública, e que será ampliado em 2019. “É fundamental que os pais incentivem o uso dos uniformes e do material escolar. Temos em quantidade suficiente para todos os alunos da rede municipal, e também para reposição ao longo do ano para os mais carentes. Estamos cumprindo nosso compromisso de trazer dignidade e educação de qualidade para todos, que é a bandeira principal de todas as gestões do prefeito Rossano”, destacou o secretário Sildo. O ato contou com a presença da equipe diretiva da Secretaria de Educação, do Chefe de Gabinete Rafael Gonçalves, do diretor de Comunicação Social Edjor Borges e do coordenador de gabinete da vice-prefeita, João Pedro Machado Lemos.

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Defesa Civil monitora o Rio Vacacaí

As equipes da Comissão Municipal de Defesa Civil monitoram o nível do Rio Vacacaí desde a madrugada desta quinta-feira, 25 de julho. Segundo o Coordenador Municipal de Defesa Civil, secretário de Obras Ricardo Júnior, há pontos de alagamento nos bairros Beira Rio e Mato Grosso, até o momento sem desalojados, e dois trechos obstruídos na avenida Alfredo Porciúncula.
A Defesa Civil está em estado de alerta e os procedimentos formais já foram acionados junto à Guarnição Federal do Exército, para assegurar apoio operacional na eventualidade de remoção de famílias. O nível do Rio deve subir acentuadamente nas próximas horas.

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“Domingo na Praça” encanta o público na Praça Ecológica

Continuando com seu propósito de promover a ocupação sadia dos espaços públicos promovendo a integração social das famílias através do lazer e da cultura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura realizou mais uma edição do projeto “Domingo na Praça”, desta vez com um enfoque social e solidário.
Com a parceria das secretarias de Saúde e de Educação, o projeto levou até a Praça Ecológica neste domingo, 21 de julho, Unidade Móvel de Atenção em Saúde Básica e a “Tenda do Saber”, projeto de incentivo à leitura.
A atração musical ficou por conta do “Projeto Frontera”, iniciativa dos músicos Veco Marques e João Vicenti dos Santos, da banda Nenhum de Nós, com Edjor “Jojô” Borges, da banda Menino Everaldo, num show que já percorreu diversas cidades do Estado, com um repertório evocando o melhor do pop-rock gaúcho.
Outros parceiros da iniciativa foram as cervejarias locais Maria Guapa e Villa Adélia, que custearam a sonorização além de trocar um chopp por um agasalho ou alimento não-perecível. “Muito feliz em estar na minha Cidade trazendo cultura e solidariedade. Fico muito feliz porque só tenho ouvido boas notícias da minha São Gabriel por esse estado afora, especialmente pelo trabalho que o prefeito Rossano tem feito não somente pela cultura, mas especialmente pela Educação Pública, hoje uma das melhores do país”, assinalou o músico João Vicenti.

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*Prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes de janeiro recebidos pelo Secretário de Assuntos Fundiários

Na tarde desta quinta-feira, 18 de julho, os prefeitos e representantes dos 15 municípios ligados ao Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – CODEPAMPA, estiveram reunidos com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antônio Nabhan Garcia. A secretaria absorveu as funções do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto no governo Temer e incorporado ao Ministério da Agricultura na gestão de Jair Bolsonaro.
Neste encontro, os prefeitos solicitaram apoio para a liberação de um recurso da ordem de R$ 2,5 milhões, provenientes do orçamento de Desenvolvimento Agrário, para recuperação de estradas e acessos rurais em municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2019. O município de São Gabriel tem uma parcela de R$ 380 mil deste montante, cuja liberação está ao encargo da União. O prefeito gabrielense e presidente do Codepampa, Rossano Gonçalves, ressalta os canais de diálogo abertos com o governo federal.

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*Em Brasília, prefeito busca liberação de recursos do INCRA

Na manhã desta quinta-feira, 18 de julho, o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, foi recebido em audiência pelo Secretário Nacional de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antônio Nabhan Garcia. O Chefe do Executivo buscou a interveniência de Nabhan em favor da liberação de recursos de convênio do Município com o Incra, para manutenção e recuperação de estradas de assentamentos da reforma agrária em São Gabriel. O convênio, vigente desde 2014, é da ordem de R$ 1,4 milhão, dos quais estão pendentes para liberação R$ 961 mil.

 

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Projeto “São Gabriel + Segura” recebe R$ 20 mil do Sicredi

O projeto “São Gabriel + Segura”, programa de monitoramento colaborativo desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel em parceria com Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Polícia Civil e Brigada Militar, recebeu um aporte de R$ 20 mil proveniente do Programa “Valor S”, investimento social da Cooperativa de Crédito Sicredi. O fato foi comunicado em audiência no gabinete do prefeito Rossano Gonçalves, na manhã de quarta-feira, 10 de julho, com a presença do presidente do CDL São Gabriel, João Custódio Moure; o empresário Márcio Silveira, da Qualitec, executora do projeto; a secretária municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Juliana Medeiros; o delegado de Polícia Civil, José Enildo Bastos; o presidente do Sicredi, José Antônio Menezes; o gerente local, Maurício Ribeiro; e a conselheira do Sicredi, Maria Tereza Fernandez Gonçalves.
Com o aporte de patrocínio, o programa de monitoramento sobe de 124 para 147 câmeras no Município, que tem contribuído para elucidar diversos crimes. “Este programa tem a vantagem de permitir adesões de pessoas e empresas que disponibilizem suas câmeras para monitoramento coletivo. Um programa inteiramente custeado pelo setor público, compraria um número x de câmeras, e dificilmente poderia ser ampliado”, ressalta o empresário Márcio Silveira, que demonstrou o funcionamento do sistema de monitoramento no gabinete do prefeito.
O programa já foi premiado no Fórum Binacional de Cidades Digitais, no ano passado, e diversos municípios tem vindo a São Gabriel para buscar informações sobre seu funcionamento, como Herval, Caxias do Sul. “A adesão do empresário e do cidadão a este projeto é barata, e garante que sejamos a cidade mais bem monitorada de toda a região. Construímos este grande projeto através destas parcerias de sucesso, e isso é muito importante para a segurança de todos os cidadãos”, destacou o prefeito.

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Novos veículos incrementam frota da Prefeitura Municipal

Com o objetivo de assegurar uma melhor prestação de serviços ao contribuinte, o Governo Municipal realizou na manhã desta terça-feira, 09 de julho, no pátio da Prefeitura, a entrega de três novos veículos para aperfeiçoamento da rede de Atenção Básica em Saúde e dos programas de Assistência Social. No ato, o prefeito Rossano Gonçalves entregou à vice-prefeita Karen Lannes um micro-ônibus doado pelo Ministério da Cidadania para os programas dos Centros de Convivência, no valor de R$ 279.200,00, e ao secretário da Saúde Ricardo Coirolo uma van de 21 lugares, no valor de R$ 221.500,00, sendo R$ 195 mil de emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos e R$ 26,5 mil de contrapartida municipal, e um veículo Spin de 7 lugares, no valor de R$ 87 mil, sendo R$ 44.485,00 provenientes da Consulta Popular ao orçamento estadual, e 42.515,00 em contrapartida de recursos municipais.
Ao todo, já são 28 novos veículos e máquinas adquiridos na atual gestão municipal, totalizando um investimento de R$ 4,2 milhões. O Chefe do Executivo referiu a importância destas conquistas para a melhoria dos serviços prestados por cada secretaria, especialmente no atendimento aos programas que lidam com as necessidades mais elementares da população, como a atenção em Saúde Básica e a Rede de Proteção Social. "O município de São Gabriel, nesta gestão, tem conseguido apresentar resultados concretos apesar da severa crise financeira, que é uma realidade que assola outros municípios, muitos dos quais vem ao nosso encontro buscando orientação, para saber como fazemos. Fazemos porque temos equipes comprometidas, e levamos a sério o gasto e a economia de cada centavo, e a elaboração de projetos consistentes para captar outros recursos. Em breve, outras conquistas estarão sendo apresentadas para a nossa gente", salientou.

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*Prefeito recebe deputados e reivindica melhoria asfáltica e nova ponte na RS 630

Com foco na necessidade de melhorias urgentes na pavimentação asfáltica da RS 630 e da construção de uma ponte definitiva no Passo do Pinto, o prefeito recebeu nesta quinta-feira, em agendas separadas, os deputados estaduais Gerson Burmann (PDT) e Paparico Bacchi (PL), aos quais apresentou estas reivindicações.
O Chefe do Executivo entregou aos deputados os diversos requerimentos encaminhados à Secretaria de Obras do Estado ao longo do atual mandato, requerendo providências para estas demandas. "A situação da RS 630 é lamentável, e o caso da ponte do Passo do Pinto é uma demonstração do descaso dos governos gaúchos com esta região. A busca de apoio político para estas causas é fundamental, e contar com os deputados Burmann e Paparico é muito importante para o Município", assinalou.

 

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*Município promove Regularização Fundiária Urbana

Um dos impasses históricos para o desenvolvimento urbano do Município de São Gabriel, está sendo enfrentado através de ações do atual governo municipal. Trata-se da Regularização Fundiária Urbana, programa que envolve diversas secretarias sob a coordenação da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão. Na manhã desta quinta-feira, o secretário Cilon Lisoski, juntamente com o coordenador de orçamento Julio Garcia, explanou algumas das principais ações recentes deste programa à equipe da Diretoria de Comunicação Social.
O programa de Regularização Fundiária promove um conjunto de ações burocráticas e legais visando a regularização de lotes urbanos e imóveis sem documentação, o que impede o acesso de seus moradores a benfeitorias urbanas e até mesmo a financiamentos bancários. "A regularização fundiária é um dos compromissos da plataforma de gestão do prefeito Rossano Gonçalves, e é uma das ações mais eficazes que o Município pode promover para o combate à pobreza, pois o beneficiário sai da condição de morador irregular para a de proprietário de um bem, de um patrimônio verdadeiro, que é o seu próprio imóvel", assinalou o secretário.
Segundo Lisoski, o programa já consolidou a regularização de dois loteamentos - Nolan Scipioni e João Pedro Nunes, na zona oeste da cidade - e está trabalhando para finalizar a plena legalização de mais 1352 imóveis até o final do atual governo, com o apoio de empresa contratada mediante licitação, a Urbana, de Porto Alegre . "É um desafio estrutural gigantesco. Somos um município antigo, com 62 mil habitantes, mas com planejamento e critério, estamos caminhando na direção certa", assinalou.

MOBILIDADE URBANA - Outra ação coordenada pela Secretaria de Planejamento é a revisão do Plano Diretor e a construção do Plano de Mobilidade Urbana, num processo colaborativo que reúne contribuições de uma Comissão Externa, formada por diversos segmentos da sociedade, e que agora fará uma interação com palestras em escolas, campanhas sócio-educativas e outras ações com a parceria da empresa Go Arquitetura, Mobilidade e Planejamento, licitada para este programa. "Tanto o Plano Diretor quanto o Plano de Mobilidade Urbana são documentos legais fundamentais para balizar o desenvolvimento social e urbano de São Gabriel para as próximas décadas. Trata-se de pensar a cidade que queremos a partir da cidade que temos, e isso o governo do prefeito Rossano está fazendo", assinalou.

OMETRAN revitaliza sinalização das vias do centro

Priorizando a melhoria constante do espaço urbano e das condições para mobilidade urbana, o Órgão Municipal Executivo de Trânsito, subordinado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizou ações de revitalização da sinalização horizontal do trânsito nas vias urbanas do centro da cidade. Na manhã desta quinta-feira, as equipes revitalizaram a sinalização da Duque de Caxias, via de maior trânsito da cidade, e outros trechos de ruas locais. O secretário de Serviços Urbanos, Paulo Sérgio Barros da Silva, destaca que estas ações são determinadas pelo prefeito Rossano Gonçalves visando a segurança e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

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Após cobrir R$ 40 milhões de déficit, Prefeitura estuda extinção do IPRESG

O déficit previdenciário do funcionalismo público municipal, que vem sendo coberto desde 2005 por uma Contribuição Suplementar da Prefeitura de São Gabriel, além da contribuição patronal e de cada servidor, chegou a patamares insustentáveis para as finanças do Município. A avaliação, feita a partir de dados estatístico-financeiros das despesas públicas, é do prefeito Rossano Gonçalves, que determinou na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a criação de um Grupo de Trabalho para estuda a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel (IPRESG).
Uma lei municipal de 2005 instituiu a Contribuição Suplementar, para cobrir um desequilíbrio atuarial do Instituto, criado quando gestões anteriores deixaram de buscar as compensações de diversas aposentadorias junto ao INSS, pelos anos de contribuição ao regime previdenciário federal, além de outros fatores como rendimentos de aplicações de fundos abaixo do esperado, promoções e incorporações salariais às vésperas da aposentadoria sem a capitalização necessária. A Contribuição tem um crescimento gradual a cada ano, e de 2005 até hoje já foram gastos R$ 40 milhões. A se manter este regime, serão gastos mais R$ 10 milhões até 2020, e no período de 2021 a 2024, mais R$ 25 milhões estariam comprometidos com esta destinação. “Num cenário de forte retração econômica e crise fiscal, não é possível tanto recurso do contribuinte ser destinado para cobrir lacunas geradas por gestões anteriores do Instituto”, assinalou o Chefe do Executivo.
Atualmente, o Ipresg atende 1068 servidores de um universo de 1519 funcionários. A perspectiva de que o Congresso Nacional exclua os Estados e Municípios da reforma da Previdência, obriga as prefeituras a adotar suas providências, para o que Rossano determinou estudos imediatos. “O direito adquirido do servidor permanecerá inalterado”, destaca o prefeito. Com a extinção do Instituto, seu patrimônio e seus recursos são revertidos a um Fundo Municipal Previdenciário, destinado a garantir as aposentadorias.

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IGP duplica o atendimento ao público

Desde que teve sua gestão assumida pelo Município em 15 de maio, o balcão local do Instituto Geral de Perícias duplicou seu atendimento ao público, eliminando a demanda reprimida e prestando um serviço condizente com as necessidades da comunidade gabrielense. A informação é da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Juliana Medeiros, e da coordenadora do atendimento municipal do IGP, Ana Cristina Barros.
Segundo os dados do sistema, desde a implantação do novo local até a data de hoje, o IGP realizou 537 atendimentos de confecção de documentos. “O prefeito Rossano determinou empenho e dedicação para atender a comunidade neste serviço, e estamos felizes em poder apresentar este resultado”, destacou Ana Cristina.

 

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Assistência Social recebe micro-ônibus para os programas sociais do CRAS

Com destinação específica para os Grupos de Convivência dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), a Prefeitura de São Gabriel recebeu um micro-ônibus modelo Neobus Volkswagen, proveniente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no valor de R$ 279,2 mil, sem contrapartida do Município. A entrega foi formalizada em cerimônia na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, em Canoas, com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social Karen Lannes representou o prefeito Rossano Gonçalves na cerimônia. O novo veículo possui equipamentos de acessibilidade e é dotado de equipamento que não permite que ele ultrapasse os 70 km/h.
A vice-prefeita ressaltou que o veículo é uma nova e importante ferramenta para o trabalho dos grupos de convivência dos CRAS. "Sem dúvida vai facilitar muito o deslocamento dos usuários e monitores para as atividades integrativas. Vai trazer mais qualidade e atendimento humanizado aos usuários dos nossos programas", assinalou.

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Secretário de Educacão de São Gabriel será homenageado por associada da ONU

O ramo brasileiro da Aunipi American Association of UN Peacekeeping Forces International Brazil - (Associação de Veteranos das Forças de Paz das Nações Unidas), que anualmente destaca a contribuição de servidores públicos de todo o mundo para a construção de uma cultura de paz, realiza no dia 22 de junho, véspera do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público a entrega da "Medalha do Pacificador" ao secretário de Educação de São Gabriel, Sildo Cabreira.
A AUNP, que é uma entidade civil livremente associada às Nações Unidas, com ramificações em todo o mundo, desde o ano de 2003, homenageia servidores públicos civis e militares que contribuem com seu trabalho para a paz social. O trabalho de Sildo na melhoria da Educação Pública foi merecedor desta homenagem registrada na Consultoria Nacional de Outorgas. "Entre diversos homenageados, apenas dois educadores do Rio Grande do Sul. Recebo com muita honra e satisfação esse reconhecimento pela execução de um projeto que não é apenas meu, mas do prefeito Rossano, da comunidade que o elegeu, e de todos os que compreendem a importância de uma educação pública de qualidade na construção de uma sociedade melhor", assinalou.
A cerimônia de entrega da medalha será nesse Sábado às 17 horas no Obelisco do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

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Prefeito prestigia cerimônia da “Operação Acolhida”

O prefeito Rossano Gonçalves, acompanhado do vice-ministro da Agricultura e Secretário Nacional de Assuntos Fundiários do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Antonio Nabhan Garcia, e do presidente do Poder Legislativo, vereador Adão Santana, do presidente do Sindicato Rural e vice-presidente da Farsul, Tarso Teixeira, dentre outras lideranças políticas e do setor rural, compareceu ao 9º Regimento de Cavalaria Blindado, para a cerimônia de apresentação do Projeto Acolhida, operação do Exército Brasileiro que terá a participação de militares do regimento. A cerimônia foi coordenada pelo tenente-coronel Rocco Figueiró Rosito, comandante do 9º RCB, com a presença do comandante da 3ª Brigada Mecanizada, general Carlos Augusto Ramires Teixeira.
A Operação Acolhida é uma estratégia do Ministério da Defesa, articulada com o Comando do Estado-Maior do Exército Brasileiro, Polícia Federal e outros organismos oficiais, para receber com segurança os refugiados venezuelanos que chegam diariamente ao Brasil pela fronteira com o Estado de Roraima, para garantir a proteção e acolhida dos foragidos do regime de Nicolás Maduro. “A tradição do Brasil sempre foi a da hospitalidade e da fraternidade com os povos da América, e é nesse sentido que vem a grandeza da Operação Acolhida, garantindo o abraço do povo brasileiro aos irmãos venezuelanos que fogem da fome, do arbítrio e da covardia do regime bolivariano”, assinalou Rossano Gonçalves.

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