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Fazenda | REFIS 2021 ENTRA EM VIGOR EM 15 DE SETEMBRO

(FOTO ANTERIOR À PANDEMIA)

A partir de 15 de setembro, começam a vigorar os efeitos da Lei Municipal 4.188/2021, de 29 de julho deste ano, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Dívidas Tributárias (PPI 2021), conhecido como REFIS, destinado a facilitar a regularização dos créditos fiscais em mutirão de conciliação. A informação é do Diretor de Arrecadação do Município, Maikel Quinhones.

O programa permitirá, no período de 15 de setembro a 16 de novembro, que o credor renegocie suas dívidas ativas, tributárias ou não tributárias, com a Prefeitura de São Gabriel, com condições especiais de parcelamento e descontos. Os juros e multa receberão desconto de 100% para pagamento á vista, 75% para pagamento em até seis parcelas mensais, e de 50% para negociações com sete a doze parcelas mensais. Há também a possibilidade de parcelamentos maiores, em parcelas de doze a 120 meses, porém sem desconto de juros e multas.

O diretor salienta que esta é uma medida que leva em conta a forte crise econômica causada pela pandemia, e pretende conferir uma oportunidade para a regularização de quem não conseguiu mais honrar seus tributos por conta dos impactos negativos da crise da Covid-19. “É uma solução pensada pelo prefeito Rossano e pelo secretário da Fazenda Artur Goularte, para facilitar a vida do contribuinte que deseja se regularizar”, salientou.

O prefeito Rossano Gonçalves informou que, a exemplo de anos anteriores, os recursos advindos das renegociações do REFIS 2021 não serão utilizados para custeio ou para pagamento de dívidas, mas para investimento direto em obras e melhorias para a comunidade. “Esta é uma garantia que estamos dando ao contribuinte: seu esforço em regularizar sua vida tributária será recompensado com obras e melhores serviços para toda a comunidade gabrielense”, ressalta.

Agilidade | POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SÃO GABRIEL ATENDE DEMANDAS DA REGIÃO

Com sua gestão inteiramente assumida pela Prefeitura de São Gabriel desde abril de 2019, o Posto de Identificação Civil (PIC), na rua Júlio de Castilhos, 46, está suprindo o atendimento da população não somente de São Gabriel, mas também da região. Na semana passada, a equipe do Posto de Identificação atendeu quatro pessoas da cidade de Alegrete: Kary Roado, Carina Medeiros, Ana Lúcia Medeiros Rosado e Maria Martha Soares Iturbide. As cidadãs alegretenses marcaram previamente seu atendimento pelo sistema de agendamento, e conseguiram encaminhar a confecção de seus documentos. “Em Alegrete só haveria agenda para fazer RG em janeiro de 2022, mas aqui conseguimos resolver, e a equipe daqui é muito ágil e dedicada, estão todos de parabéns, declarou Carina.

A coordenadora do Posto de Identificação de São Gabriel, Ana Cristina Barros, ressalta que este foi um serviço estadual que estaria fechado em São Gabriel. “Esse gesto do prefeito Rossano foi feito para que os gabrielenses não tivessem que ir a outras cidades para fazer seus documentos, e hoje a agilidade da equipe já está beneficiando outros municípios. Isso sem dúvida alguma é zelo e respeito ao cidadão”, assinala.

O agendamento para atendimento no Posto de Identificação Civil é feito sempre às sextas-feiras no fone (55) 3232 1376, ou presencial em casos urgentes, também na sexta-feira, das 8h às 14h.

Serviços | GOVERNO DO ESTADO DETERMINA FECHAMENTO DO IPE EM SÃO GABRIEL.

Mesmo sem ter despesas adicionais com o funcionamento do Escritório local do Instituto de Previdência do Estado em São Gabriel, o governo estadual decidiu por cancelar o convênio com a Prefeitura para a manutenção dos serviços da autarquia, determinando o fechamento da unidade local a partir do mês de setembro. A decisão – unilateral – foi comunicada por ofício pelo diretor administrativo do IPE Prev, José Carlos Ferreira da Silva, ao prefeito Rossano Gonçalves.

O diretor justificou a medida como parte do programa de modernização da autarquia. “Com a finalidade de aperfeiçoar o atendimento e torná-lo mais dinâmico, estamos aprimorando mecanismos modernos e passando boa parte dos nossos serviços para os meios digitais, via aplicativos e mensagens eletrônicas”, afirmou o diretor.

O prefeito Rossano Gonçalves expressou indignação com a decisão que, segundo ele, não se justifica nem mesmo sob os critérios da racionalidade econômica, já que as despesas funcionais do escritório são assumidas pelo Município, que fornece os servidores para o local. “Impressiona o governo falar em modernização uma medida que repassa a maior parte dos serviços para canais digitais, ignorando que a grande massa do público-alvo da autarquia é de pessoas idosas, que terão maior dificuldade para acessar os serviços do instituto”, observa.

Rossano reiterou que está indignado, mas não surpreso com a decisão do governo estadual. “O Governo já encerrou as atividades da Exatoria Estadual, já repassou os serviços de carteira de identidade para o Município, não envia investimentos para as estradas estaduais da região, tudo isso de forma muito planejada, com um único objetivo: afastar cada vez mais os serviços públicos do cidadão”, salienta.

Reivindicações | SÃO GABRIEL SANEAMENTO INFORMA QUE RETOMARÁ OBRAS EM RUAS DO BAIRRO SÃO CLEMENTE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.

Em nota divulgada no começo da noite deste sábado (21/08), o setor de comunicação social da Concessionária São Gabriel Saneamento informou que a empresa implantará, a partir de segunda-feira (23/08), frentes de trabalho para manutenção e recuperação de trechos afetados pela chuva nas últimas horas envolvendo as ruas Pedro Santos Petinga e Professor Jacobsen.

Em redes sociais, moradores do Bairro São Clemente divulgaram fotos das duas vias e reivindicaram ação da Prefeitura Municipal. A obra, no entanto, é responsabilidade da concessionária. Cabe ao Município, a fiscalização e isso também deverá ser feito através de profissionais da Secretaria Municipal de Obras e da Agência Municipal de Regulação de São Gabriel (AGESG) no começo da semana.

Na mesma nota, a concessionária explica que é responsável pelas obras que exigiram um processo de escavação profunda, implicando na remoção de um volume grande de terra e que, devido ainda não ter concluída a obra, as duas vias ainda não receberam os retoques finais, como compressão do terreno.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA - SÃO GABRIEL SANEAMENTO

A concessionária São Gabriel Saneamento vem, através desta nota, explicar a situação das ruas Pedro Santos Petinga e Professor Jacobsen, no Bairro São Clemente. Estamos executando neste trecho a Obra de Ampliação do Esgotamento Sanitário do município.

Neste trecho realizamos uma escavação profunda, de 4 metros. Fizemos todo o processo, mas infelizmente choveu, deixando o trecho com certa impossibilidade de tráfego. Na segunda-feira, a empresa estará fazendo a manutenção.

Pedimos desculpas pelo transtorno e nos colocamos à disposição.

Trânsito | TRECHO DA CORONEL SOARES SERÁ DE MÃO ÚNICA

A partir desta segunda-feira, 23 de agosto, um dos trechos da rua Coronel Soares, no centro da cidade, passa a ser de mão única, para melhoria do fluxo das vias no entorno da praça Tunuca Silveira. A decisão foi comunicada pelo secretário municipal de Segurança e Cidadania, Antônio Vitor Teixeira.

Trata-se da quadra entre a avenida Barão do Cambaí e rua Maurício Cardoso, mais precisamente o trecho do portão lateral da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O objetivo, segundo o secretário, é facilitar a melhoria da circulação de veículos e reordenar a mobilidade urbana. O trânsito será permitido somente no sentido da Barão em direção à Maurício Cardoso.

Das 8 às 12 horas | SÃO GABRIEL VAI VACINAR JOVENS COM 19 ANOS NESTE SÁBADO.

A Secretaria Municipal da Saúde vai vacinar jovens de 19 anos na manhã deste sábado (21/08). A mobilização inicia às 8 horas, no Salão Paroquial, com a vacinação seguindo até às 12 horas. Segundo a secretária da Saúde, médica Kátia Raposo, também serão disponibilizadas doses para outras idades (chamadas anteriormente).

Com essa nova etapa da campanha, a Secretaria da Saúde se aproxima da conclusão da vacinação, com a primeira dose, para toda a população adulta de São Gabriel.

Durante a abertura da 86ª Expofeira Agropecuária e 24ª edição da Estância da Canção Gaúcha, na noite de quinta-feira (19/08), o prefeito Rossano Gonçalves fez um alerta. Ele chamou atenção para a importância da segunda dose.

"A imunização só será completa com a segunda dose da vacina. Estamos vendo muitas pessoas entendendo que já podem voltar à vida normal somente com a primeira dose. Então, tem que tomar cuidado, tem que comparecer ao Salão Paroquial para segunda dose e seguir com todos os cuidados", disse o prefeito.

19anos

Desporto | SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE VISITA SÃO GABRIEL

Na manhã desta quinta-feira, 29/07, esteve em São Gabriel o Secretário Estadual de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, deputado federal licenciado Danrlei de Deus Hintelholz, do PSD, juntamente com o deputado estadual Juliano Franczak, conhecido como “Gaúcho da Geral”, também do PSD. Os dois cumpriram agenda institucional no Município, e visitaram, juntamente com o secretário municipal de Educação Edjor Borges, a quadra poliesportiva da Escola Ferraz Neto, construída com emendas parlamentares de Danrlei na condição de deputado federal.

Logo após, ambos foram recebidos pelo prefeito Rossano Gonçalves e pelo vice-prefeito Lucas Menezes no Palácio Plácido de Castro. O Chefe do Executivo solicitou o apoio do secretário estadual para o encaminhamento de recursos para a futura Escola do Esporte, que será construída pela atual gestão municipal nas obras inacabadas do complexo multiesportivo do Parque Doutor Eglon Meyer Corrêa, bem como a luta em favor do credenciamento do Centro de Oncologia Marina Ramos, da Santa Casa de Caridade, junto ao Sistema Único de Saúde. O secretário ressaltou que fará o encaminhamento destas demandas também para atrair recursos federais, através do seu suplente no Congresso Nacional, deputado federal Paulo Caleffi (PSD), que ocupa a vaga de Danrlei na Câmara dos Deputados.

Participaram também da agenda a presidente do PSD do Rio Grande do Sul, a gabrielense Letícia Boll; o secretário municipal de Serviços Urbanos e presidente municipal do PSD, André Matheus Focaccia; o vereador Rodrigo Machado, do PSD; a secretária-geral do PSD no município, Aline Boll; e o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Rogério Melo.

Autorizado pelo Estado | SÃO GABRIEL VACINARÁ COM PFIZER AS GRÁVIDAS QUE RECEBERAM A PRIMEIRA DOSE DE OXFORD.

Em observância a nota técnica emitida na semana passada pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou que vacinará grávidas que haviam recebido primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca com uma segunda dose de Pfizer ou Coronavac, com preferência para a primeira se houver estoque. Em razão disso, a Secretaria Municipal da Saúde de São Gabriel programou, para a próxima segunda-feira (02/08), a imunização de gestantes que tomaram o imunizante Oxford (antes do anúncio de suspensão da vacina para grávidas). O anúncio foi feito pela secretária Kátia Raposo no começo da tarde desta quinta-feira (29/07).

A vacinação acontecerá no Posto Central, em frente ao hospital de Santa Casa de Caridade, das 8 às 11 horas.

AGENDAMENTO - A Secretaria segue agendando, para Primeira Dose, a vacinação de adolescentes (de 12 a 17 anos) com comorbidades, gestantes e puérperas pelo telefone 3237.1360.

Solidariedade | GRUPO GRAZZIOTIN DOA CESTAS BÁSICAS PARA ENTIDADES E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu a doação de cerca de três toneladas de alimentos angariados pelo Grupo Grazziotin. A ação Compra Solidária, inserida na Campanha "Juntos pelo bem", foi desenvolvida pelas Lojas Grazziotin, Tottal e Por Menos (todas com sede em São Gabriel) durante os meses de maio e junho, com parte da arrecadação de vendas sendo revertida para a compra de cestas básicas.

A entrega de donativos aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/07), na sede do CTG Querência Xucra e contou com a presença da gerente regional do Grupo Grazziotin, Luciane Monteiro; dos gerentes das Lojas Tottal, Inácio Dubal e Grazziotin, Ana Paula Bilar. Os dois representaram, também, a Loja Por Menos, gerenciada por Bárbara Costa.

A secretária de Assistência Social, Juliana Medeiros, também participou do ato de entrega das doações. No total, 300 cestas básicas serão distribuídas entre três entidades assistenciais previamente definidas pelo Grupo Grazziotin: Associação Pró-Down, Abrigo Espírita Manuel Vianna de Carvalho e Espaço Acolher. Também serão beneficiadas famílias em vulnerabilidade social atendidas pela pasta municipal.

"É bom frisar que as entidades beneficiadas foram escolhidas pelo Grupo Grazziotin. Algumas famílias já cadastradas na Assistência também receberão cestas. Nós só temos que agradecer", disse a secretária.

Em menos de um mês, duas ações sociais foram desenvolvidas pelo Grupo. No mês passado, as empresas já haviam doado agasalhos para a campanha desenvolvida pela Assistência Social.

A Gerente Regional do Grupo Grazziotin, Luciane Monteiro, também ressaltou o trabalho desenvolvido em São Gabriel.

"É muito gratificante trabalhar numa empresa que pensa no ser humano. Nesta fase da pandemia, com famílias ficando sem emprego, renda e em situação de vulnerabilidade, realmente tem muitas pessoas precisando de ajuda e é importante que buscamos alternativas para ajudá-las", finalizou.

Não teve furto | VÂNDALOS ARROMBAM E TENTAM INVADIR UNIDADE DE SAÚDE PAM.

A Polícia investiga uma tentativa de furto e depredação de uma das salas da Unidade Básica de Saúde PAM. A ação criminosa aconteceu entre o encerramento do expediente de terça-feira (27/07) e o início da manhã desta quarta-feira (28/07). Os bandidos não furtaram nada de dentro do posto.

A Secretaria da Saúde informou que foram quebrados os vidros de uma janela e arrancado o friso da porta de acesso a Unidade (na parte lateral). A área danificada dá acesso ao setor de DST Aids.

"Não levaram nada de dentro do setor, mas tentaram puxar alguma coisa, pois a mesa estava revirada e objetos estavam jogados pelo chão", disse a profissional responsável pela DST-Aids.

Saneamento | PREFEITO DE SÃO GABRIEL PARTICIPA DE DEBATE COM PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA

Reconhecido por uma bem-sucedida experiência de concessão do sistema de água e esgoto há mais de uma década, o prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel, foi um dos convidados especiais do prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo (MDB) para uma Reunião Integrada com os municípios da região metropolitana, para discutir e propor mudanças projeto de regionalização do saneamento (PL 234/2021) apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa como parte do pacote de iniciativas visando à privatização da Corsan.

O prefeito gabrielense foi convidado para falar como gestor de município com sistema autônomo de saneamento, juntamente com os prefeitos Ary Vanazzi (PT) de São Leopoldo e Fátima Daudt (PDT) de Novo Hamburgo, Gilson Becker, de Vera Cruz, além de representantes de Teutônia, Caxias do Sul e Bagé. “Pelo atual texto constitucional, a autonomia sobre o sistema de saneamento é dos municípios. Este projeto diminui o papel dos municípios na definição de políticas, e da forma como está, é temerário”, ressaltou o prefeito.

O projeto enfrenta fortes resistências de prefeitos de todo o Estado, inclusive na Grande Porto Alegre, onde os prefeitos questionam e pressionam por mudanças na proposta e buscam o apoio de outras regiões para, modificar as regras que retiram a autonomia dos municípios para a gestão dos seus sistemas de saneamento. “Junto com os prefeitos Ary Vanazzi, Rossano Gonçalves e Fátima Daudt, questionamos a perda de autonomia dos municípios na gestão da água e do saneamento. Em Porto Alegre, o DMAE não vai aderir ao projeto do Marco Regulatório elaborado pelo governo do Estado”, disse o prefeito da capital, Sebastião Melo.

Apoio ao produtor | SÃO GABRIEL BUSCA RECURSOS NO INCRA PARA ESTRADAS INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS

São Gabriel possui 695 famílias assentadas em oito projetos de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). É o sexto município em número de famílias assentadas do Rio Grande do Sul, atrás apenas de Livramento, Hulha Negra, Candiota, Tupanciretã e Jóia. A manutenção das estradas internas e acessos às áreas dos assentamentos é de responsabilidade do Governo Federal, que normalmente executa esses serviços e obras através de parcerias e convênios com os Municípios.

Segundo as informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, São Gabriel possui atualmente três convênios vigentes com o Incra: Um para a construção de uma ponte no Assentamento Conquista do Caiboaté, no valor de R$ 499,5 mil, que está em fase de nova licitação porque a primeira não teve concorrentes; um convênio de R$ 380 mil, datado de 2019, para a reconstrução da estrada principal de Catuçaba até o Assentamento Madre Terra, em fase de prestação de contas; e um convênio de R$ 1,461 milhão para reforma e manutenção das estradas internas dos assentamentos Zambeze (concluído), Cristo Rei (concluído) e Madre Terra (em execução). O Município protocolou, nesse ano de 2021, uma nova proposta de R$ 950 mil para as estradas internas de outros assentamentos, que está em fase de análise pela Diretoria de Desenvolvimento, no Incra de Brasília. “Sem estes recursos a manutenção destas vias torna-se um empreendimento difícil para o Município. O prefeito Rossano tem levado a sério as preocupações dos assentados e da agricultura familiar, e está empenhado na busca destes recursos, para que essas famílias tenham condições cada vez mais dignas de produzir, porque afinal de contas, esse sempre foi o objetivo anunciado dos programas de reforma agrária feitos pelos sucessivos governos da União”, assinala o secretário de Desenvolvimento Rural Carlos Cléber Dias Leal.

Quanto às máquinas de Patrulha Agrícola fornecidas pelo INCRA em convênio para a manutenção destas estradas, Carlos Cléber ressalta que o convênio foi encerrado e está em fase de prestação de contas. “Estamos aguardando que o Governo do Estado e a União decidam o destino deste maquinário, ou fazendo doação definitiva aos municípios, ou realizando um novo convênio, para ter segurança jurídica na sua utilização”, ressalta.

Solidariedade | COM PREVISÃO DE TEMPERATURAS EXTREMAMENTE BAIXAS, SECRETARIAS SE ORGANIZAM PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E MORADORES DE RUA.

De acordo com a meteorologia, uma nova onda de frio deve atingir o Rio Grande do Sul nos próximos dias, especialmente no meio da semana, com termômetros podendo registrar temperaturas abaixo de zero em algumas regiões do Estado.

Em São Gabriel, as Secretarias de Segurança e Cidadania e de Assistência Social já estão organizando equipes para permanecerem preparadas para atender, especialmente, às famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de rua.

Como a Prefeitura de São Gabriel segue arrecadando agasalhos para doações às pessoas carentes, a Secretaria de Assistência Social - que coordena as ações - pede novas doações de cobertores e roupas de inverno. "Quem ainda não organizou o roupeiro e separou aquela roupa (quentinha) que não usa mais, eis uma ótima oportunidade para fazer isso. As previsões são de termômetros próximos de zero ou, abaixo de zero, em São Gabriel. Muita gente vai precisar de ajuda para conter esse frio e, nós, esperamos contar com a ajuda de todos", disse a secretária de Assistência Social, Juliana Medeiros Carvalho.

Além do atendimento direto na Secretaria, a pasta municipal também coloca à disposição da comunidade o Plantão Social, que atende pelo telefone 99610-9037.

Imunização | NESTA TERÇA, SÃO GABRIEL APLICA SEGUNDAS DOSES DE OXFORD/ASTRAZENECA, PELA MANHÃ, E CORONAVAC/BUTANTAN, NA PARTE DA TARDE.

A Secretaria da Saúde confirmou mais uma rodada de vacinação para pessoas que já tomaram a primeira dose de Oxford e Coronavac. A mobilização acontecerá nesta terça-feira, em dois turnos, no Salão Paroquial.

Serão imunizadas com a vacina Oxford/AstraZeneca pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 19 de maio. A vacinação deste público acontecerá no período da manhã, das 8 às 12 horas. Já a vacina CoronaVac, do laboratório Butantan, será aplicada em pessoas que tomaram a dose inicial nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho. A mobilização acontecerá no período da tarde, das 13h30 às 16h30.

A secretária da Saúde, médica Kátia Raposo, chama atenção para os detalhes que diferenciam uma vacina da outra e, por isso, é importante que a população observe o nome de cada uma delas. "Por exemplo, quem tomou a vacina Oxford, precisa ficar atento às datas que estão sendo divulgadas para a segunda dose, que implica num espaço de tempo (entre a primeira e a segunda dose) de até 12 semanas. Já a Coronavac, é um período mais curto, com 28 dias separando a primeira da segunda dose", explicou.

A secretária também alerta para a importância do comparecimento do público para as segundas doses. "Somente após a dose complementar, as pessoas estão 100% imunizadas e, mesmo assim, ainda precisarão manter todas as medidas de prevenção. Por isso é importante que não deixem de comparecer ao local de vacinação", ressaltou, ao se referir ao baixo movimento de pessoas que buscaram a segunda dose, nesta segunda, no Salão Paroquial.